Processo 268276/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 10:51
Autuado em 31/03/2015 10:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3955/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3955/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/09/2017 Acórdão   3955/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (EXTINTO)
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor das Contas CLOVIS GENESIO LEDUR

Juntadas
DataDescrição
01/06/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455886/16
24/05/2016 09:44 AR do Ofício OCN - 2947/2016 - DP
23/03/2016 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236432/16
22/02/2016 15:14 AR do Ofício ODL - 235/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  25/10/2017 Instrução de Cobrança   1458/ 2017   
DP  09/05/2016 Ofício de Contraditório   2947/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Diligência   235/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1544/2018
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1401/2018
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3955/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4681/2017
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 1023/2016
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 1985/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4457/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 16:43 DP  
19/10/2018 14:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 328/2018 -
19/10/2018 14:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 583/2018 -
27/09/2018 14:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1544/2018 -
27/09/2018 13:32 SMPJTC  
26/09/2018 11:43 6PC Parecer nº 548/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
26/09/2018 09:56 SMPjTC  
12/09/2018 16:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1401/2018 -
23/10/2017 15:44 CMEX Instrução nº 385/2018 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2119/2017 -
26/09/2017 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3176/2017 -
26/09/2017 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3273/2017 -
06/09/2017 15:29 S2C  
05/05/2017 11:43 GCILB  
02/05/2017 18:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4681/2017 -
02/05/2017 10:19 GCILB  
12/04/2017 16:05 SMPjTC Parecer nº 3289/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. COFIM.
02/06/2016 09:11 COFIM Instrução nº 1048/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2016 07:08 DP Informação nº 9017/2016 -
05/04/2016 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 2947/2016 -
14/03/2016 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1023/2016 -
14/03/2016 13:37 DCM Instrução nº 1521/2016 - Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/11/2015 16:28 DP Informação nº 2471/2016 -
10/11/2015 16:28 DP Ofício de Diligência nº 235/2016 -
03/11/2015 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1985/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4351/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessida
01/04/2015 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4457/2015 -

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